Publicações

2024

2023

•  MORAES, T.V.; BRITTO, M.; OLIVEIRA, C.M. ESTATUTO DA CIDADE E A EXPERIÊNCIA DO FÓRUM DE CIDADÃOS PARTICIPANTES DE SÃO CARLOS/SP: HORIZONTE PARTICIPATIVO. In GODOY, J.A.R.; OLIVEIRA, C.M. Estatuto da Cidade: avanços e desafios, 2 ed., Tupã: ANAP, 2023, p. 215-241.
• OLIVEIRA, C.M.; MORAES, T.V.; ALBUQUERQUE, C.; BRITTO, M.; RIBEIRO, E.P.Q.; SOUSA, M.C.C.; SARTORI, P.C. AMAZÔNIA (I)LEGAL AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DOS CONFLITOS AMBIENTAIS JUDICIAIS. Revista de Direito Ambiental, vol. 112, 2023, p. 275-306.
• ALBUQUERQUE, C.; SILVA, S.T.; OLIVEIRA, C.M. CONTROLE DO DESFLORESTAMENTO EM ASSENTAMENTOS NA AMAZÔNIA LEGAL: OPORTUNIDADES E DIFICULDADES NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Revista de Direito Ambiental, vol. 111, 2023, p. 259 - 290.
• FARIAS, C. A.; MORAES, T. V.; SOUSA, M. C. C.; SALEME, E. R.; AMARAL, R. M.; OLIVEIRA, C.M. INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS: ANÁLISE DE SEU USO EM PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, v. 22, p. 187-205, 2023.
• MORAES, T. V.; OLIVEIRA, C.M. O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 28, p. 77-108, 2023.
• ALBUQUERQUE, C.; CONSELVAN, V. A.; SOUSA, M. C. C.; RIBEIRO, E.; OLIVEIRA, C.M.; MORAES, T. V. AÇÕES POPULARES NA AMAZÔNIA LEGAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS. Revista de Politica Públicas da UFMA, v. 27, p. 66-86, 2023.
• FARIAS, C. A. ; OLIVEIRA, C.M. . O impacto ambiental ocasionado pelo movimento de massa nos taludes naturais e construídos. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais, v. 13, p. 1-20, 2023.
• CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 11: Engenheiros de Ecossistemas [recurso eletrônico] / Ana Elisa Teixeira da Silva, Israel Henrique Buttner de Queiroz, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2023.
• CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 12: Mudanças Climáticas [recurso eletrônico] / Elen Pessoa de Queiroz Ribeiro, Carolina Ribeiro Endres Santos, Ozelito Possidonio de Amarante Junior. São Carlos: CEDA/UFSCar, 2023.
  
  

2022

2021

• OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S. M. (Org.) ; LAGARES, L. A. S. (Org.). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021.
• OLIVEIRA, C.M. Characterization of ecologically dysfunctional municipalities: a contribution to Environmental Democracy. REVISTA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE CIDADES, v. 9, p. 1-15, 2021.
• SOUSA, I.C.N.; OLIVEIRA, C.M. Conflitualidade ambiental em São Carlos/Sp: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais. DIREITO DA CIDADE, v. 13, p. 1393-1421, 2021.
• BRITTO, M.; OLIVEIRA, C.M. METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS E CONTEXTO DEMOCRÁTICO. In: OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S.M.; LAGARES, L.A.S. (orgs). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021. p. 79-97.
• MORAES, T.V.; GROTTO, B.D.; OLIVEIRA, C.M. JUSTIÇA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE EQUIDADE NO ESPAÇO URBANO. In: OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S.M.; LAGARES, L.A.S. (orgs). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021. p. 99-5.
• SALEME, E.R.; OLIVEIRA, C.M. IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES INTERESSADAS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. In: OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S.M.; LAGARES, L.A.S. (orgs). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021. p. 65-78.
• FARIAS, C.A.; OLIVEIRA, C.M. ÁREAS VERDES URBANAS PROTEGIDAS: CONSEQUÊNCIAS DA PRESSÃO ANTRÓPICA. In: BENINI, S.M; PASQUOTTO, G.B.; ROMBI, J.A (orgs) Estruturas ambientais urbanas e a ambiência.Tupã: ANAP, 2021. p. 33-57.
• Estudo da avaliação de impacto ambiental como instrumento analítico nas práticas de perícia judicial ambiental.
• AGENDA 21 COMO FERRAMENTA PARA LIDAR COM A COVID-19: PESQUISA EXPLORATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP A SUSTENTABILIDADE E A PANDEMIA DA COVID-19: COMO FORTALECER AS CIDADES
  
  

2020

• OLIVEIRA, C.M. RUÍDO FERROVIÁRIO EM ÁREA URBANA: PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA. Revista Americana de Urbanismo, n. 3, 2020.
• COVID-19: crises entremeadas no contexto de pandemia (antecedentes, cenários e recomendações). São Carlos: UFSCar/CPOI, 2020.
• Democracia representativa: processo legislativo de revisão do Plano Diretor. São Carlos: UFSCar/CPOI, 2020.
  
  

2019

• Cidades (i)legais : análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos – Brasil e Coimbra - Portugal.  São Carlos: UFSCar/CPOI, 2019.
• Teoria dos conflitos transindividuais: uma construção teórica a partir de case studies. In: MAGAGNIN, Renata Cardoso; CONSTANTINO, Norma Regina Truppel; BENINI, Sandra Medina. Cidade e Meio Ambiente. Tupã: ANAP, 2019.
• AGENDA 21: propostas de integração (REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE)
• PARTICIPAÇÃO POPULAR E DECISÃO POLÍTICA: UMA CRÍTICA A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DO PODER PÚBLICO (Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental)
• Possíveis contribuições das políticas ambientais organizacionais na construção de uma Agenda 21 municipal: estudo de caso em São Carlos - SP (XXI ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente)
• MODOS DIRETOS E INDIRETOS DE CONTRIBUIÇÃO EMPRESARIAL PARA UMA AGENDA 21 LOCAL (SGA´19 - Sustentabilidade na Gestão Ambiental. Inovação e Desafios para os Países de Língua Oficial Portuguesa)
• Envelhecimento urbano e humano: requalificar para o usufruto (III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos; IV Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental)
  
  

2018

• (DES)RESPEITO AO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS (Saneamento e o Ambiente)
• A (i)legalidade da cidade de Coimbra nas questões ambientais judicializadas no Tribunal da Relação (Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (8 : 2018 : Coimbra, Portugal)
• Conflitos ambientais e urbanísticos institucionalizados: mapeamento, tipologias e direcionamento para políticas públicas (Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (8 : 2018 : Coimbra, Portugal))
• CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O MAPEAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NOS ESTADOS BRASILEIROS (Cidade sustentável: um conceito em construção)
• Como a população participa da gestão das cidades no Brasil. (Nexo Acadêmico, 19 dez. 2018)
• COLEÇÃO NOVOS DIREITOS (ISBN 978-85-65621-03-8):
  
  • Volume 1 - Novos Direitos: Direito, Ambiente e Urbanismo (ISBN 978-85-65621-04-5)
  • Volume 2 - Novos Direitos: Direito e Justiça (ISBN 978-85-65621-05-2)
  • Volume 3 - Novos Direitos: Direito e Economia (ISBN 978-85-65621-06-9)
  • Volume 4 - Novos Direitos: Direitos Humanos (ISBN 978-85-65621-07-6)
  • Volume 5 - Novos Direitos: Direito e Novas Tecnologias (ISBN 978-85-65621-08-3)
  • Volume 6 - Novos Direitos: Direitos Sociais (ISBN 978-85-65621-09-0)
  • Volume 7 - Novos Direitos: Direito e Políticas Públicas (ISBN 978-85-65621-10-6)
  • Volume 8 - Novos Direitos: Direito, Estado e Constituição (ISBN 978-85-65621-11-3)
• Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de Estatuto da Cidade. Urbe. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO URBANA, v. 10, p. 1-13, 2018.
  
  

2017

• Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene
• A livre circulação de refugiados ambientais na UNASUL
• Modelo descentralizado de mediação para resolução de conflitos de reforma fundiária urbana
• ESTATUTO DA CIDADE: avanços e desafios
• NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do direito na sociedade contemporânea
• A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP
• O NÚCLEO GESTOR COMPARTILHADO COMO VIABILIZADOR DA DEMOCRACIA NA REVISÃO DE PLANO DIRETOR: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP
• TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE: PROCESSOS NORMATIVOS DE VANGUARDA NO CHILE E ALEMANHA
• POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARTICIPATIVAS: REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES.
• RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS POR MEIO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DE SÃO CARLOS-SP
• Direito humano à água e participação popular
• DIREITO URBANÍSTICO: ramo autônomo
• POLÍTICAS MIGRATÓRIAS PARA REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS

2016

• Responsabilidades jurídicas ambientais e Estações de Tratamento de Esgotos: estudo de caso do Município de Itirapina, SP
• Participação pública e a ferramenta C.L.E.A.R. – aplicação da ferramenta em ONGs de São Carlos-SP
• Participação popular no planejamento urbanístico: análise do canal de comunicação com os cidadãos
• Contextualização histórica do direito urbanístico: de Portugal ao Brasil atual.
• Democracia participativa no direito urbanístico. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2016. v. 1. 131p . 
• Aplicação da escada de participação popular nas ações de revisão do plano diretor de São Carlos-SP. In: Sandra Medina Benini, Jeane Aparecida Rombi Godoy Rosin. (Org.). Estudos Urbanos: uma abordagem interdisciplinar da cidade contemporânea. 2ed.Tupã: ANAP, 2016, v. 1, p. 17-39.
• CHILE: na Vanguarda da Transição Energética na América do Sul. In: Suzana Tavares da Silva. (Org.). Roteiro Jurídico Comparado da Eficiência Energética. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016, v. 1, p. 343-386. 
• WORKING PAPERS DE DIREITO DA ENERGIA - Panorama e Reflexões sobre o Energiewende. 5. ed. Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016. 26p . 
• The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil. Ambiente & Sociedade (Online), v. 19, p. 145-162, 2016. 
• Regulação das águas doces superficiais e subterrâneas na integração regional do MERCOSUL. Revista Ambiente & Água, v. 11, p. 291-303, 2016. 
• A Conciliação Ambiental no Estado de São Paulo. In: 21 Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. IDPV - 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental- Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental. São Carlos: IDPV, 2016. v. 2. p. 524-540.
  
  

2015

• Novos Direitos - cidades em crise?. 1. ed. São Carlos: RiMa, 2015. v. 1. 232p.
• A democracia hídrica no âmbito internacional. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 53-76. 
• Instrumentos urbanísticos de participação pública no Brasil e em Portugal. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 141-176. 
• Integração Sul-Americana - O Direito da UNASUL. Temas de Integração, v. 1, p. 266-291, 2015. 
• Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental, v. 80, p. 423-450, 2015.
• A Arbitragem como Alternativa para Solução de Conflitos Ambientais no Brasil. Revista Vitas: visoes transdisciplinares sobre ambiente e sociedade, v. V, p. 1-17, 2015. 
• SUSTAINABLE ENERGY INTEGRATION: a real possibility in South America through the UNASUR. Revista Pós Ciências Sociais, v. 12, p. 275-287, 2015. 
• Um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal. CEDOUA (Coimbra), v. 36, p. 9-25, 2015. 
• Harmonização das normas jurídicas ambientais nos países do MERCOSUL. Ambiente & Sociedade (Online), v. 18, p. 1-18, 2015. 
• Democracia Participativa no Direito Urbanístico - Estudo Comparativo Brasil e Portugal: resultados preliminares após aplicação de questionários. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 133-160. 
• Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 161-174. 
• Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos (SP). In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 189-206. 
• A crise da representação democrática e o Orçamento Participativo como experiência de democracia participativa. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 207-223. 
• Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 41-51. 
• O novo código de processo civil e a implementação das políticas públicas do meio ambiente. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 209-219. 
• Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos ? SP. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 241-246. 
• Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 264-271. 
• Participação popular no Orçamento Participativo de São Carlos (SP). In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 314-322.
• Contexto atual da mobilidade urbana e seus impactos socioeconômicos e ambientais no meio urbano - estudo de caso na cidade de São Carlos. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 377-387. 
  
  

2014

• Diretrizes de Auditoria Ambiental. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2014. v. 1. 208p. 
• Imposto territorial rural (ITR) para imóveis localizados em perímetro urbano e utilizados por agricultores familiares. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 7, p. 56-63, 2014.
• DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA. Veredas do Direito, v. 11, p. 271-298, 2014. 
• Integração energética sustentável ? uma possibilidade real na América do Sul através da UNASUL. In: IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, Porto Alegre, 2014. 
• Tribunal arbitral da água (in)viabilidade?. In: Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade, 2014, São Carlos. Anais de Evento. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade. São Carlos: UFSCar, 2014. p. 1-18. 
  
  

2013

• Mercosul Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 36, p. 37-63, 2013.
• Subsídios Metodológicos de Gestão Ambiental. In: Lúcia Helena Sipaúba Tavares. (Org.). Uso Racional da água em Aquicultura. 1ed.Jaboticabal: Gráfica Maria de Lourdes-ME, 2013, v. , p. 165-176. 

2008

• Tribunais de recursos hídricos: abordagem sobre o tribunal da água de Florianópolis o tribunal da água de Valência e a possibilidade de implantação no Brasil. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 03, p. 107-142, 2008. 
  
  

2007

• Direito Comunitário no Domínio das Águas. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. 292-317, 2007.
  
• Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 41-62, 2007.