Publicações

2025

• SOUSA. I.C.N.; SOUSA, M.C.C.; OLIVEIRA, C.M. Diagnosis of the performance of the Public Prosecutor’s Office of the State
  of São Paulo in São José do Rio Pardo based on institutionalised environmental conflicts. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista. v. 23, n. 3, p. 1-17, 2025.
• SOUSA, I.C.N.; OLIVEIRA, C.M. A PARTICIPAÇÃO POPULAR EM QUESTÕES AMBIENTAIS: A IMPORTÂNCIA DOS AGENTES FACILITADORES. In  VEIGA, Fábio da Silva; LIMA DE OLIVEIRA, Frederico Antonio; BACELAR, Jeferson; PAPALÉO PAES, Alberto (Coords.). Direitos Fundamentais e COP30. Porto: Iberojur Science Press, 2025, p. 232-246.
• SEROTINI, A.; BRITTO, M.; OLIVEIRA, C.M. ANÁLISE DE PERCEPÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM ARARAQUARA/SP. In: KNOERR, Viviane Coêlho de Séllos, BARBOZA, Ricardo Augusto Bonotto. Direito empresarial I[Recurso eletrônico on-line], Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 193-213.
• SOUSA, I.C.N.; OLIVEIRA, C.M. A TUTELA AMBIENTAL DOS ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS E MULTIFINALITÁRIOS NO CONTEXTO URBANO
  . In  VEIGA, Fábio da Silva; LIMA DE OLIVEIRA, Frederico Antonio; BACELAR, Jeferson; PAPALÉO PAES, Alberto (Coords.). Direitos Fundamentais e COP30. Porto: Iberojur Science Press, 2025, p. 247-263.
• SOUSA, M.C.C.; SOUSA, I.C.N.; OLIVEIRA, C.M. . MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA AMBIENTAL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE BRASIL E PORTUGAL SOBRE VANTAGENS, DESVANTAGENS E RISCOS DA APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS. In: XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BARCELOS - PORTUGAL, 2025, Barcelos. Constituição, teoria constitucional e democracia [Recurso eletrônico on-line]. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 166-183.
• ENDRES, C. R. ; SOUSA, I.C.N.; OLIVEIRA, C.M. . MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE COMPARATIVA DO PROTAGONISMO DA PROMOTORIA DE SÃO CARLOS NA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO (2016?2023). In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, Florianópolis. Direito ambiental, agrário e socioambientalismo I. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 217-233.
• ENDRES, C. R. ; SOUSA, I.C.N.; OLIVEIRA, C.M. . ANÁLISE DAS OCORRÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NOS INQUÉRITOS CIVIS AMBIENTAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. In: XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BARCELOS - PORTUGAL, 2025, Barcelos. Direito ambiental, agrário e socioambientalismo II. Florianópolis: CONPEDI, 2025. p. 187-203.
• MORAES, T.V.; ARAGAO, A.; OLIVEIRA, C.M. . Participação pública no planejamento hídrico em Portugal: a revisão do PGRH Madeira 2022-2027. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 12, p. 149-170, 2025.
• PEINADO, T. G. ; AMARANTE JUNIOR, O.P.; OLIVEIRA, C.M. (I)legalidade no uso do mercúrio em garimpos: participação popular no Território Médio Juruá. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 12, p. 90-107, 2025.
• OLIVEIRA, C.M. (org.). DEMOCRACIA AMBIENTAL: ambiente de todos, ambiente para todos - ativismo ambiental como parte da solução  [recurso eletrônico], São Carlos: CEDA-UFSCar, 2025.
• MORAES, T.V.; FARIAS, C.A.; OLIVEIRA, C.M. . Impacto sonoro produzido por buzinas de locomotivas no perímetro urbano de São Carlos/SP: normas técnicas e legislação ambiental de regência. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 13, p. 1-21, 2025.
• RIBEIRO, E.P.Q.;OLIVEIRA, C.M. ; AMARAN JUNIOR, O. P. . (Des)estímulo à participação popular: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 117, p. 21-52, 2025.
• SANTOS, B. R. ; FARIAS, C. A. ; OLIVEIRA, C.M. ; AMARANTE JUNIOR, O. P. .Importância da implantação de práticas sustentáveis nos serviços de hotelaria. REVISTA BRASILEIRA DE ECOTURISMO, v. 18, p. 463-484, 2025.
• PETRILLI, L.; MENDES, J. F. ; OLIVEIRA, C.M. Ocupação e grandes projetos econômicos na Amazônia: a formação de campos de disputas e o avanço das fronteiras a partir de políticas do Estado brasileiro. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Democracia Ambiental; Ambiente de todos, ambiente para todos: ativismo ambiental como parte da solução. 1ed.São Carlos: CEDA-UFSCar, 2025, v. , p. 258-269.
• PETRILLI, L.; MENDES, J. F. ; OLIVEIRA, C.M. . Políticas públicas de participação social no Brasil: instrumentos e contradições do governo federal. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Democracia Ambiental; Ambiente de todos, ambiente para todos: ativismo ambiental como parte da solução. 1ed.São Carlos: CEDA-UFSCar, 2025, v. , p. 377-388.
• SOUSA, I. C. N. ; OLIVEIRA, C.M. ; ALBUQUERQUE, C. ; SOUSA, M.C.C. Entraves e desafios na efetivação da transparência ativa e passiva: rastreabilidade das Ações Civis Públicas propostas pela Promotoria de Justiça de São José do Rio Pardo - SP.. In: Michael Schneider Flach. (Org.). Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentais: escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2025, v. , p. 81-95.
• 2024

2023

• NAVARRO, M.; OLIVEIRA, C.M. DIREITO AO LAZER NAS PRAÇAS PÚBLICAS: PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS DAS PRAÇAS DA POLIGONAL HISTÓRICA DE SÃO CARLOS-SP. Licere,  Belo Horizonte, v.26, n.4, p.  136-167, dez/2023.
• MORAES, T.V.; BRITTO, M.; OLIVEIRA, C.M. ESTATUTO DA CIDADE E A EXPERIÊNCIA DO FÓRUM DE CIDADÃOS PARTICIPANTES DE SÃO CARLOS/SP: HORIZONTE PARTICIPATIVO. In GODOY, J.A.R.; OLIVEIRA, C.M. Estatuto da Cidade: avanços e desafios, 2 ed., Tupã: ANAP, 2023, p. 215-241.
• OLIVEIRA, C.M.; MORAES, T.V.; ALBUQUERQUE, C.; BRITTO, M.; RIBEIRO, E.P.Q.; SOUSA, M.C.C.; SARTORI, P.C. AMAZÔNIA (I)LEGAL AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DOS CONFLITOS AMBIENTAIS JUDICIAIS. Revista de Direito Ambiental, vol. 112, 2023, p. 275-306.
• ALBUQUERQUE, C.; SILVA, S.T.; OLIVEIRA, C.M. CONTROLE DO DESFLORESTAMENTO EM ASSENTAMENTOS NA AMAZÔNIA LEGAL: OPORTUNIDADES E DIFICULDADES NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Revista de Direito Ambiental, vol. 111, 2023, p. 259 - 290.
• FARIAS, C. A.; MORAES, T. V.; SOUSA, M. C. C.; SALEME, E. R.; AMARAL, R. M.; OLIVEIRA, C.M. INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS: ANÁLISE DE SEU USO EM PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, v. 22, p. 187-205, 2023.
• MORAES, T. V.; OLIVEIRA, C.M. O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 28, p. 77-108, 2023.
• ALBUQUERQUE, C.; CONSELVAN, V. A.; SOUSA, M. C. C.; RIBEIRO, E.; OLIVEIRA, C.M.; MORAES, T. V. AÇÕES POPULARES NA AMAZÔNIA LEGAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS. Revista de Politica Públicas da UFMA, v. 27, p. 66-86, 2023.
• FARIAS, C. A. ; OLIVEIRA, C.M. . O impacto ambiental ocasionado pelo movimento de massa nos taludes naturais e construídos. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais, v. 13, p. 1-20, 2023.
• CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 11: Engenheiros de Ecossistemas [recurso eletrônico] / Ana Elisa Teixeira da Silva, Israel Henrique Buttner de Queiroz, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2023.
• CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 12: Mudanças Climáticas [recurso eletrônico] / Elen Pessoa de Queiroz Ribeiro, Carolina Ribeiro Endres Santos, Ozelito Possidonio de Amarante Junior. São Carlos: CEDA/UFSCar, 2023.
  
  

2022

2021

• OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S. M. (Org.) ; LAGARES, L. A. S. (Org.). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021.
• OLIVEIRA, C.M. Characterization of ecologically dysfunctional municipalities: a contribution to Environmental Democracy. REVISTA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE CIDADES, v. 9, p. 1-15, 2021.
• SOUSA, I.C.N.; OLIVEIRA, C.M. Conflitualidade ambiental em São Carlos/Sp: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais. DIREITO DA CIDADE, v. 13, p. 1393-1421, 2021.
• BRITTO, M.; OLIVEIRA, C.M. METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS E CONTEXTO DEMOCRÁTICO. In: OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S.M.; LAGARES, L.A.S. (orgs). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021. p. 79-97.
• MORAES, T.V.; GROTTO, B.D.; OLIVEIRA, C.M. JUSTIÇA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE EQUIDADE NO ESPAÇO URBANO. In: OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S.M.; LAGARES, L.A.S. (orgs). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021. p. 99-5.
• SALEME, E.R.; OLIVEIRA, C.M. IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES INTERESSADAS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. In: OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S.M.; LAGARES, L.A.S. (orgs). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021. p. 65-78.
• FARIAS, C.A.; OLIVEIRA, C.M. ÁREAS VERDES URBANAS PROTEGIDAS: CONSEQUÊNCIAS DA PRESSÃO ANTRÓPICA. In: BENINI, S.M; PASQUOTTO, G.B.; ROMBI, J.A (orgs) Estruturas ambientais urbanas e a ambiência.Tupã: ANAP, 2021. p. 33-57.
• Estudo da avaliação de impacto ambiental como instrumento analítico nas práticas de perícia judicial ambiental.
• AGENDA 21 COMO FERRAMENTA PARA LIDAR COM A COVID-19: PESQUISA EXPLORATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP A SUSTENTABILIDADE E A PANDEMIA DA COVID-19: COMO FORTALECER AS CIDADES
  
  

2020

• OLIVEIRA, C.M. RUÍDO FERROVIÁRIO EM ÁREA URBANA: PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA. Revista Americana de Urbanismo, n. 3, 2020.
• COVID-19: crises entremeadas no contexto de pandemia (antecedentes, cenários e recomendações). São Carlos: UFSCar/CPOI, 2020.
• Democracia representativa: processo legislativo de revisão do Plano Diretor. São Carlos: UFSCar/CPOI, 2020.
  
  

2019

• Cidades (i)legais : análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos – Brasil e Coimbra - Portugal.  São Carlos: UFSCar/CPOI, 2019.
• Teoria dos conflitos transindividuais: uma construção teórica a partir de case studies. In: MAGAGNIN, Renata Cardoso; CONSTANTINO, Norma Regina Truppel; BENINI, Sandra Medina. Cidade e Meio Ambiente. Tupã: ANAP, 2019.
• AGENDA 21: propostas de integração (REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE)
• PARTICIPAÇÃO POPULAR E DECISÃO POLÍTICA: UMA CRÍTICA A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DO PODER PÚBLICO (Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental)
• Possíveis contribuições das políticas ambientais organizacionais na construção de uma Agenda 21 municipal: estudo de caso em São Carlos - SP (XXI ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente)
• MODOS DIRETOS E INDIRETOS DE CONTRIBUIÇÃO EMPRESARIAL PARA UMA AGENDA 21 LOCAL (SGA´19 - Sustentabilidade na Gestão Ambiental. Inovação e Desafios para os Países de Língua Oficial Portuguesa)
• Envelhecimento urbano e humano: requalificar para o usufruto (III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos; IV Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental)
  
  

2018

• (DES)RESPEITO AO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS (Saneamento e o Ambiente)
• A (i)legalidade da cidade de Coimbra nas questões ambientais judicializadas no Tribunal da Relação (Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (8 : 2018 : Coimbra, Portugal)
• Conflitos ambientais e urbanísticos institucionalizados: mapeamento, tipologias e direcionamento para políticas públicas (Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (8 : 2018 : Coimbra, Portugal))
• CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O MAPEAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NOS ESTADOS BRASILEIROS (Cidade sustentável: um conceito em construção)
• Como a população participa da gestão das cidades no Brasil. (Nexo Acadêmico, 19 dez. 2018)
• COLEÇÃO NOVOS DIREITOS (ISBN 978-85-65621-03-8):
  
  • Volume 1 - Novos Direitos: Direito, Ambiente e Urbanismo (ISBN 978-85-65621-04-5)
  • Volume 2 - Novos Direitos: Direito e Justiça (ISBN 978-85-65621-05-2)
  • Volume 3 - Novos Direitos: Direito e Economia (ISBN 978-85-65621-06-9)
  • Volume 4 - Novos Direitos: Direitos Humanos (ISBN 978-85-65621-07-6)
  • Volume 5 - Novos Direitos: Direito e Novas Tecnologias (ISBN 978-85-65621-08-3)
  • Volume 6 - Novos Direitos: Direitos Sociais (ISBN 978-85-65621-09-0)
  • Volume 7 - Novos Direitos: Direito e Políticas Públicas (ISBN 978-85-65621-10-6)
  • Volume 8 - Novos Direitos: Direito, Estado e Constituição (ISBN 978-85-65621-11-3)
• Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de Estatuto da Cidade. Urbe. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO URBANA, v. 10, p. 1-13, 2018.
  
  

2017

• Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene
• A livre circulação de refugiados ambientais na UNASUL
• Modelo descentralizado de mediação para resolução de conflitos de reforma fundiária urbana
• ESTATUTO DA CIDADE: avanços e desafios
• NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do direito na sociedade contemporânea
• A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP
• O NÚCLEO GESTOR COMPARTILHADO COMO VIABILIZADOR DA DEMOCRACIA NA REVISÃO DE PLANO DIRETOR: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP
• TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE: PROCESSOS NORMATIVOS DE VANGUARDA NO CHILE E ALEMANHA
• POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARTICIPATIVAS: REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES.
• RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS POR MEIO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DE SÃO CARLOS-SP
• Direito humano à água e participação popular
• DIREITO URBANÍSTICO: ramo autônomo
• POLÍTICAS MIGRATÓRIAS PARA REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS

2016

• Responsabilidades jurídicas ambientais e Estações de Tratamento de Esgotos: estudo de caso do Município de Itirapina, SP
• Participação pública e a ferramenta C.L.E.A.R. – aplicação da ferramenta em ONGs de São Carlos-SP
• Participação popular no planejamento urbanístico: análise do canal de comunicação com os cidadãos
• Contextualização histórica do direito urbanístico: de Portugal ao Brasil atual.
• Democracia participativa no direito urbanístico. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2016. v. 1. 131p . 
• Aplicação da escada de participação popular nas ações de revisão do plano diretor de São Carlos-SP. In: Sandra Medina Benini, Jeane Aparecida Rombi Godoy Rosin. (Org.). Estudos Urbanos: uma abordagem interdisciplinar da cidade contemporânea. 2ed.Tupã: ANAP, 2016, v. 1, p. 17-39.
• CHILE: na Vanguarda da Transição Energética na América do Sul. In: Suzana Tavares da Silva. (Org.). Roteiro Jurídico Comparado da Eficiência Energética. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016, v. 1, p. 343-386. 
• WORKING PAPERS DE DIREITO DA ENERGIA - Panorama e Reflexões sobre o Energiewende. 5. ed. Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016. 26p . 
• The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil. Ambiente & Sociedade (Online), v. 19, p. 145-162, 2016. 
• Regulação das águas doces superficiais e subterrâneas na integração regional do MERCOSUL. Revista Ambiente & Água, v. 11, p. 291-303, 2016. 
• A Conciliação Ambiental no Estado de São Paulo. In: 21 Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. IDPV - 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental- Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental. São Carlos: IDPV, 2016. v. 2. p. 524-540.
  
  

2015

• Novos Direitos - cidades em crise?. 1. ed. São Carlos: RiMa, 2015. v. 1. 232p.
• A democracia hídrica no âmbito internacional. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 53-76. 
• Instrumentos urbanísticos de participação pública no Brasil e em Portugal. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 141-176. 
• Integração Sul-Americana - O Direito da UNASUL. Temas de Integração, v. 1, p. 266-291, 2015. 
• Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental, v. 80, p. 423-450, 2015.
• A Arbitragem como Alternativa para Solução de Conflitos Ambientais no Brasil. Revista Vitas: visoes transdisciplinares sobre ambiente e sociedade, v. V, p. 1-17, 2015. 
• SUSTAINABLE ENERGY INTEGRATION: a real possibility in South America through the UNASUR. Revista Pós Ciências Sociais, v. 12, p. 275-287, 2015. 
• Um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal. CEDOUA (Coimbra), v. 36, p. 9-25, 2015. 
• Harmonização das normas jurídicas ambientais nos países do MERCOSUL. Ambiente & Sociedade (Online), v. 18, p. 1-18, 2015. 
• Democracia Participativa no Direito Urbanístico - Estudo Comparativo Brasil e Portugal: resultados preliminares após aplicação de questionários. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 133-160. 
• Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 161-174. 
• Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos (SP). In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 189-206. 
• A crise da representação democrática e o Orçamento Participativo como experiência de democracia participativa. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 207-223. 
• Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 41-51. 
• O novo código de processo civil e a implementação das políticas públicas do meio ambiente. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 209-219. 
• Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos ? SP. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 241-246. 
• Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 264-271. 
• Participação popular no Orçamento Participativo de São Carlos (SP). In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 314-322.
• Contexto atual da mobilidade urbana e seus impactos socioeconômicos e ambientais no meio urbano - estudo de caso na cidade de São Carlos. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 377-387. 
  
  

2014

• Diretrizes de Auditoria Ambiental. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2014. v. 1. 208p. 
• Imposto territorial rural (ITR) para imóveis localizados em perímetro urbano e utilizados por agricultores familiares. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 7, p. 56-63, 2014.
• DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA. Veredas do Direito, v. 11, p. 271-298, 2014. 
• Integração energética sustentável ? uma possibilidade real na América do Sul através da UNASUL. In: IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, Porto Alegre, 2014. 
• Tribunal arbitral da água (in)viabilidade?. In: Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade, 2014, São Carlos. Anais de Evento. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade. São Carlos: UFSCar, 2014. p. 1-18. 
  
  

2013

• Mercosul Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 36, p. 37-63, 2013.
• Subsídios Metodológicos de Gestão Ambiental. In: Lúcia Helena Sipaúba Tavares. (Org.). Uso Racional da água em Aquicultura. 1ed.Jaboticabal: Gráfica Maria de Lourdes-ME, 2013, v. , p. 165-176. 

2008

• Tribunais de recursos hídricos: abordagem sobre o tribunal da água de Florianópolis o tribunal da água de Valência e a possibilidade de implantação no Brasil. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 03, p. 107-142, 2008. 
  
  

2007

• Direito Comunitário no Domínio das Águas. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. 292-317, 2007.
  
• Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 41-62, 2007.