O IV Encontro Internacional em Democracia Ambiental: Transições Democráticas terá lugar nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, em formato híbrido.
Este encontro, que conta com a quarta edição, é uma organização conjunta do IJ e do Centro de Estudos em Democracia Ambiental da UFSCar (CEDA). As edições anteriores realizaram-se em Coimbra (Portugal), São Luís (Maranhão), e São Carlos (São Paulo).
Programa aqui.
Inscrição (gratuita) aqui.
O presente evento é realizado no âmbito do projeto estratégico UID 04643 - Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Programa
Dia 23 de outubro
10h00 Sessão de Abertura
António Augusto Tolda Pinto - MP Coimbra
Celso Maran de Oliveira - CEDA
Dulce Lopes - IJ
10h30 – 12h30 - Experiências participativas do e com o Ministério Público no Brasil (I)
Moderação: Celso Maran de Oliveira
Atuação do Ministério Público Federal de São Bernardo do Campo/Brasil para a proteção dos direitos das populações originárias – Giulia Parola/Carolina Albuquerque
Atuação do Ministério Público em São Paulo: indicadores de participação democrática de acordo com os critérios do Observatório Internacional da Democracia Participativa - Ozelito Possidónio de Amarante Júnior/Paulo Henrique Pereira Rocha
Avanços na Gestão ambiental do Ministério Público do Estado do Maranhão: parceria com Instituições de Ensino Superior – Andreia Araújo do Carmo/Natilene Brito
Debate
14h00 – 15h45 - Experiências participativas do e com o Ministério Público no Brasil (II)
Moderação: Dulce Lopes
Ministério Público Federal - contexto e perspetivas na promoção de participação popular em Araraquara/SP – Marcel Britto/André Serotini
Ministério Público e a promoção da democracia ambiental participativa em São Carlos-SP - Flávio Okamoto/Luís Gustavo Santos Lazzarini
Audiência Pública no curso de procedimento ministerial e processo judicial: atuação do Ministério Público de São José do Rio Pardo – Celso Maran de Oliveira
Pausa (coffee break)
16h15 – 17h45 - Ministério Público e proteção ambiental em Portugal
Moderadora: Maria João Antunes
António Xavier Beirão – “A atuação do Ministério Público em Portugal em prol do Ambiente”
Maria Carolina Sousa/ Isabel Cristina Nunes Sousa – Resultados ao Inquérito a Magistrados da Procuradoria Regional de Coimbra em Imagens
Debate
Dia 24 de outubro
10h00 – 11h30 Mesa Redonda: Ministério Público Ambiental em Debate
Moderadora: Ana Simões
Elisabete Matos – Perspetivas à luz da nova Diretiva crime ambiental
Lídia Pereira - Ordenamento do território e urbanismo enquanto institutos de defesa ambiental
Flávio Okamoto – A experiência do Ministério Público de São Carlos
Debate
11h30 – 13h00
Workshop: Oficina Iuris: Perspetivas legislativas sobre o papel do Ministério Público em matéria ambiental
Introdução: Alexandra Aragão - Circulação de Modelos Jurídicos – o Exemplo do Projeto “Ministério Público e Promoção de Mecanismos Participativos”
Dinamização: Alexandra Aragão/Sónia Fidalgo
