Apresentação

O grupo de pesquisa CNPq/UFSCar CEDA tem desenvolvido pesquisas científicas no Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (link externo), coordenadas pelo Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira, nas três linhas de pesquisa do grupo. Os projetos normalmente ocorrem em cooperação com pesquisadores de outros centros de pesquisa, nacionais e internacionais, e com o apoio dos órgãos de fomento à pesquisa CNPq, CAPES e FAPESP.

Os projetos de pesquisa em andamento são:

Ministério Público e promoção de mecanismos participativos

Período: 2024 - Atual

Descrição: A atuação do Ministério Público em Brasil e em Portugal abordam modelos de participação pública judicial e extrajudicial diferentes, em razão da estrutura estatutária e legal estabelecida nos países, o que fomenta ou retarda a atuação do respectivo Ministério Público. O objetivo geral a ser alcançado neste projeto é analisar, a partir do exame da literatura e estudo empírico a serem realizados no Brasil e em Portugal, as características dos mecanismos de participação social - como reuniões, audiências públicas ou consultas públicas - que permitam responder à pergunta: como está a -participação ambiental cidadã através do Ministério Público no Brasil e em Portugal? Para o efeito, a pesquisa identificará indicadores de efetividade da participação nos moldes descritos infra e, assim, apontar como investir em mais e melhores formas de participação ambiental cidadã. Os estudos empíricos serão realizados, no território brasileiro, nas comarcas de Araraquara, São Bernardo do Campo (atuação do Ministério Público Federal no estado de São Paulo), São Carlos e São José do Rio Pardo (atuação do Ministério Público Estadual de São Paulo); em Portugal, na comarca de Coimbra (atuação da Procuradoria da República de comarca) com o fito de avaliar as similitudes e diferenças entre modelos de participação e agentes envolvidos e, em consequência, de um ponto de vista mais teórico, avaliar da possibilidade de, sobretudo em matéria ambiental, haver alguma circulação jurídica entre modelos e experiências, de modo a reforçar as dimensões -da participação pública, essenciais a ambos os ordenamentos jurídicos. Os objetivos específicos são: verificar a legitimidade do Ministério Público brasileiro e português para a democracia participativa ambiental por meio de instrumentos participativos; promover um processo comparativo sobre a atuação do Ministério Público no Brasil e em Portugal no uso de instrumentos participativos na busca pela sustentabilidade ambiental; avaliação da efetividade segundo os indicadores jurídicos; divulgar amplamente os resultados da pesquisa em página da internet institucional e de parceiros; realização de encontros científicos entre os pesquisadores (em São Carlos/Brasil e Coimbra/Portugal), aberto ao público em geral, para divulgação e discussão dos resultados da pesquisa; e preparação para submissão de artigos. E por meio de uma pesquisa inédita, transversal, exploratória, descritiva, documental e comparativa orientada para a aplicação, baseada nos pressupostos do método quanti-qualitativo de investigação, espera-se a contribuição para uma melhora na participação qualificada.

Integrantes:

Celso Maran de Oliveira - Coordenador
Dulce Margarida de Jesus Lopes - Integrante
Alexandra Aragão - Integrante
Maria João Antunes - Integrante
Giulia Parola - Integrante
Marcel Britto - Integrante
Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante
Tatiana vieira de Moraes - Integrante
Heitor Menezes Gomes - Integrante
Carolina de Albuquerque - Integrante
Elen Pessoa de Queiroz Ribeiro - Integrante
Paola Camargo Sartori - Integrante
Maria Carolina Chaves de Sousa - Integrante

Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Educação Ambiental e Turismo Sustentável

Período: 2022 - Atual

Descrição: O projeto de pesquisa Educação Ambiental e Turismo Sustentável é desenvolvido por pesquisadores do Centro e Estudos em Democracia Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (CEDA/UFSCar), e propõe investigar empreendimentos que desenvolvem atividades de hotelaria chamados de ?Eco Resort? na região central do Estado de São Paulo para verificar o grau de sustentabilidade, certificações ambientais, e ações de educação ambiental diretamente voltadas para seus hóspedes. Objetiva-se responder algumas perguntas de pesquisa em três grandes eixos: 1- Gestão Ambiental do hotel: Tem uma política ambiental (clara, visível, conhecida pelos colaboradores)? Tem reaproveitamento de águas? Tem segregação dos resíduos sólidos? Tem reaproveitamento de resíduos no próprio resort (produção de adubo, reuso de embalagens...)? Tem fontes alternativas de energia (solar, eólica...)? Tem horta orgânica? 2 - Atividades de "Educação Ambiental" - Os hóspedes são envolvidos nas questões ambientais? - Conhecem a política ambiental do resort? - Participam de ações (segregação de resíduos, combate ao desperdício, reaproveitamento de resíduos, aproveitamento de água...)? - Existem ações com a comunidade de entorno? 3 - custos - As intervenções da gestão ambiental impactam os preços? - Os preços são justificados pelos custos do processo diferenciado? A metodologia será revisão bibliográfica, acesso e aplicabilidade de normas técnicas e jurídicas, acesso a documentos como Sistema de Gestão Ambiental e Certificados Ambientais, visitas de campo para observação e coleta de dados com gestores, registro fotográfico..

Integrantes:

Celso Maran de Oliveira - Coordenador
Ozelito Possidônio de Amarante Junior - Integrante
Cátia Araujo Farias - Integrante

Ministério Público e promoção de mecanismos participativos

Educação Ambiental e Turismo Sustentável

Projetos Finalizados