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Publicações

2024

OLIVEIRA, C.M. Função social dos municípios ecológicos: regulação e caracterização da (dis)funcionalidade ecológica municipal pelo descumprimento legal. In: TOCCO, V.; ARAÚJO, F., ANDRÉ, C. A. MUNDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA OLHARES CRUZADOS (II): REFLEXÕES INTERARTES SOBRE CULTURA E TEORIA LITERÁRIA. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2024, p. 251-271.

PEINADO, Tassiane Garcia; AMARANTE JUNIOR, Ozelito Possidônio. CIÊNCIAS DO AMBIENTE. Fascículo 15: Ciclo Biogeoquímico do Mercúrio [recurso eletrônico]. São Carlos: CEDA/UFSCar, 2024.

SILVA, Wender Ferreira et al. CIÊNCIAS DO AMBIENTE. Fascículo 14: Direito à Cidade [recurso eletrônico]. São Carlos: CEDA/UFSCar, 2024.

CARVALHO, Luana Beserra; AMARANTE JUNIOR, Ozelito Possidônio. CIÊNCIAS DO AMBIENTE. Fascículo 13: Ciclos Biogeoquímicos [recurso eletrônico]. São Carlos: CEDA/UFSCar, 2024.

 

2023

 MORAES, T.V.; BRITTO, M.; OLIVEIRA, C.M. ESTATUTO DA CIDADE E A EXPERIÊNCIA DO FÓRUM DE CIDADÃOS PARTICIPANTES DE SÃO CARLOS/SP: HORIZONTE PARTICIPATIVO. In GODOY, J.A.R.; OLIVEIRA, C.M. Estatuto da Cidade: avanços e desafios, 2 ed., Tupã: ANAP, 2023, p. 215-241.

OLIVEIRA, C.M.; MORAES, T.V.; ALBUQUERQUE, C.; BRITTO, M.; RIBEIRO, E.P.Q.; SOUSA, M.C.C.; SARTORI, P.C. AMAZÔNIA (I)LEGAL AMBIENTAL: CARACTERIZAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DOS CONFLITOS AMBIENTAIS JUDICIAIS. Revista de Direito Ambiental, vol. 112, 2023, p. 275-306.

 

ALBUQUERQUE, C.; SILVA, S.T.; OLIVEIRA, C.M. CONTROLE DO DESFLORESTAMENTO EM ASSENTAMENTOS NA AMAZÔNIA LEGAL: OPORTUNIDADES E DIFICULDADES NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Revista de Direito Ambiental, vol. 111, 2023, p. 259 - 290.

 

FARIAS, C. A.; MORAES, T. V.; SOUSA, M. C. C.; SALEME, E. R.; AMARAL, R. M.; OLIVEIRA, C.M. INSTRUMENTOS PARTICIPATIVOS: ANÁLISE DE SEU USO EM PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, v. 22, p. 187-205, 2023.


MORAES, T. V.; OLIVEIRA, C.M. O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 28, p. 77-108, 2023.

 

ALBUQUERQUE, C.; CONSELVAN, V. A.; SOUSA, M. C. C.; RIBEIRO, E.; OLIVEIRA, C.M.; MORAES, T. V. AÇÕES POPULARES NA AMAZÔNIA LEGAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS. Revista de Politica Públicas da UFMA, v. 27, p. 66-86, 2023.
FARIAS, C. A. ; OLIVEIRA, C.M. . O impacto ambiental ocasionado pelo movimento de massa nos taludes naturais e construídos. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais, v. 13, p. 1-20, 2023.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 11: Engenheiros de Ecossistemas [recurso eletrônico] / Ana Elisa Teixeira da Silva, Israel Henrique Buttner de Queiroz, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2023.

 

 CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 12: Mudanças Climáticas [recurso eletrônico] / Elen Pessoa de Queiroz Ribeiro, Carolina Ribeiro Endres Santos, Ozelito Possidonio de Amarante Junior. São Carlos: CEDA/UFSCar, 2023.

 

2022

OLIVEIRA, C.M.; ARAGÃO, A.; LOPES, D. M. J.; BRITTO, M.; ALBUQUERQUE, C. MINISTÉRIO PÚBLICO COMO PROMOTOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AMBIENTAL: análise de experiências no município de São Carlos-SP. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 108, p. 46-70, 2022.
BRITTO, M.; OLIVEIRA, C.M. Relatório de ponderação de discussão pública de Portugal: instrumento participativo possível no Brasil. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 12, p. 392-425, 2022.

 

FARIAS, C. A.; OLIVEIRA, C.M. Estudo da avaliação de impacto ambiental como instrumento analítico nas práticas de perícia judicial ambiental. Revista Ibero-americana de Ciências Ambientais, v. 12, p. 720-738, 2022.
ALBUQUERQUE, C.; SOUSA, M. C. C.; OLIVEIRA, C.M. Participação Popular e Perversão do Direito: Estudo das Alterações do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, v. 11, p. 152-164, 2022.
 
OLIVEIRA, C.M. REFLEXOS DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA SOBRE A TRILOGIA DE DIREITOS DA DEMOCRACIA AMBIENTAL. REVISTA AMERICANA DE URBANISMO Y MEDIO AMBIENTE, v. v, p. 89-136, 2022.
ALBUQUERQUE, C.; SOUSA, M. C. C.; MORAES, T. V.; OLIVEIRA, C.M. COMITÊS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19: PROBLEMAS DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1042, p. 37-54, 2022.

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 1: Crise ambiental e percepção [recurso eletrônico] / Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira, Carolina de Albuquerque, Juliana de Oliveira Vicentini. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 2: Leis da conservação da massa e da energia [recurso eletrônico] / Ozelito Possidônio de Amarante Junior. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 3: Matriz energética e meio ambiente [recurso eletrônico] / Beatriz de Deus Grotto, Tatiana Vieira de Moraes, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 4: Responsabilidade ambiental [recurso eletrônico] / Carolina de Albuquerque, Tatiana Vieira de Moraes, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 5: Sistemas de Gestão Ambiental [recurso eletrônico] / Beatriz de Deus Grotto, Cátia Araujo Farias, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 6: Avaliação de Impacto  Ambiental - AIA [recurso eletrônico] / Cátia Araujo Farias, Tatiana Vieira de Moraes, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 7: Ecologia de paisagens [recurso eletrônico] / Beatriz de Deus Grotto, Luciano Elsinor Lopes, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 8: Resíduos sólidos [recurso eletrônico] / Cátia Araujo Farias, Beatriz de Deus Grotto, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 9:  Economia e Meio Ambiente [recurso eletrônico] / Luís Gustavo Santos Lazzarini, Raiana Rassi Valicente, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

CIÊNCIAS DO AMBIENTE; Fascículo 10: Sustentabilidade e Desenvolvimento Sustentável [recurso eletrônico] / André Mafra Calderan, Leonardo Petrilli, Ozelito Possidônio de Amarante Junior, Celso Maran de Oliveira. São Carlos: CEDA-UFSCar, 2022.

 

 

2021

OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S. M. (Org.) ; LAGARES, L. A. S. (Org.). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021.

OLIVEIRA, C.M. Characterization of ecologically dysfunctional municipalities: a contribution to Environmental Democracy. REVISTA NACIONAL DE GERENCIAMENTO DE CIDADES, v. 9, p. 1-15, 2021.
 
SOUSA, I.C.N.; OLIVEIRA, C.M. Conflitualidade ambiental em São Carlos/Sp: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais. DIREITO DA CIDADE, v. 13, p. 1393-1421, 2021.

BRITTO, M.; OLIVEIRA, C.M. METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS E CONTEXTO DEMOCRÁTICO. In: OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S.M.; LAGARES, L.A.S. (orgs). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021. p. 79-97.

MORAES, T.V.; GROTTO, B.D.; OLIVEIRA, C.M. JUSTIÇA AMBIENTAL E DIAGNÓSTICO DE EQUIDADE NO ESPAÇO URBANO. In: OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S.M.; LAGARES, L.A.S. (orgs). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021. p. 99-5.

SALEME, E.R.; OLIVEIRA, C.M. IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES INTERESSADAS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. In: OLIVEIRA, C.M.; BENINI, S.M.; LAGARES, L.A.S. (orgs). Democracia Ambiental. Tupã: ANAP, 2021. p. 65-78.

FARIAS, C.A.; OLIVEIRA, C.M. ÁREAS VERDES URBANAS PROTEGIDAS: CONSEQUÊNCIAS DA PRESSÃO ANTRÓPICA. In: BENINI, S.M; PASQUOTTO, G.B.; ROMBI, J.A (orgs) Estruturas ambientais urbanas e a ambiência.Tupã: ANAP, 2021. p. 33-57.

Estudo da avaliação de impacto ambiental como instrumento analítico nas práticas de perícia judicial ambiental.

AGENDA 21 COMO FERRAMENTA PARA LIDAR COM A COVID-19: PESQUISA EXPLORATÓRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP

A SUSTENTABILIDADE E A PANDEMIA DA COVID-19: COMO FORTALECER AS CIDADES

2020

COVID-19: crises entremeadas no contexto de pandemia (antecedentes, cenários e recomendações). São Carlos: UFSCar/CPOI, 2020.

Democracia representativa: processo legislativo de revisão do Plano Diretor. São Carlos: UFSCar/CPOI, 2020.

2019

Cidades (i)legais : análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos – Brasil e Coimbra - Portugal.  São Carlos: UFSCar/CPOI, 2019.

Teoria dos conflitos transindividuais: uma construção teórica a partir de case studies. In: MAGAGNIN, Renata Cardoso; CONSTANTINO, Norma Regina Truppel; BENINI, Sandra Medina. Cidade e Meio Ambiente. Tupã: ANAP, 2019.

AGENDA 21: propostas de integração (REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE)

PARTICIPAÇÃO POPULAR E DECISÃO POLÍTICA: UMA CRÍTICA A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DO PODER PÚBLICO (Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental)

Possíveis contribuições das políticas ambientais organizacionais na construção de uma Agenda 21 municipal: estudo de caso em São Carlos - SP (XXI ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente)

MODOS DIRETOS E INDIRETOS DE CONTRIBUIÇÃO EMPRESARIAL PARA UMA AGENDA 21 LOCAL (SGA´19 - Sustentabilidade na Gestão Ambiental. Inovação e Desafios para os Países de Língua Oficial Portuguesa)

 Envelhecimento urbano e humano: requalificar para o usufruto (III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos; IV Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; III Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental)

2018

(DES)RESPEITO AO DIREITO HUMANO À ÁGUA POTÁVEL NAS CIDADES BRASILEIRAS (Saneamento e o Ambiente)

A (i)legalidade da cidade de Coimbra nas questões ambientais judicializadas no Tribunal da Relação (Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (8 : 2018 : Coimbra, Portugal)

Conflitos ambientais e urbanísticos institucionalizados: mapeamento, tipologias e direcionamento para políticas públicas (Congresso Luso-Brasileiro para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável (8 : 2018 : Coimbra, Portugal))

CONTRIBUIÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O MAPEAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NOS ESTADOS BRASILEIROS (Cidade sustentável: um conceito em construção)

Como a população participa da gestão das cidades no Brasil. (Nexo Acadêmico, 19 dez. 2018)


COLEÇÃO NOVOS DIREITOS (ISBN 978-85-65621-03-8):

Volume 1 - Novos Direitos: Direito, Ambiente e Urbanismo (ISBN 978-85-65621-04-5)

Volume 2 - Novos Direitos: Direito e Justiça (ISBN 978-85-65621-05-2)

Volume 3 - Novos Direitos: Direito e Economia (ISBN 978-85-65621-06-9)

Volume 4 - Novos Direitos: Direitos Humanos (ISBN 978-85-65621-07-6)

Volume 5 - Novos Direitos: Direito e Novas Tecnologias (ISBN 978-85-65621-08-3)

Volume 6 - Novos Direitos: Direitos Sociais (ISBN 978-85-65621-09-0)

Volume 7 - Novos Direitos: Direito e Políticas Públicas (ISBN 978-85-65621-10-6)

Volume 8 - Novos Direitos: Direito, Estado e Constituição (ISBN 978-85-65621-11-3)

Direito à participação nas políticas urbanísticas: avanços após 15 anos de Estatuto da Cidade. Urbe. REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO URBANA, v. 10, p. 1-13, 2018.

 

2017

Sustainable access to safe drinking water: fundamental human right in the international and national scene

A livre circulação de refugiados ambientais na UNASUL

Modelo descentralizado de mediação para resolução de conflitos de reforma fundiária urbana

ESTATUTO DA CIDADE: avanços e desafios

NOVOS DIREITOS: a interdisciplinaridade do direito na sociedade contemporânea

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES NA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR PERANTE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS/SP

O NÚCLEO GESTOR COMPARTILHADO COMO VIABILIZADOR DA DEMOCRACIA NA REVISÃO DE PLANO DIRETOR: ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS-SP

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E SUSTENTABILIDADE: PROCESSOS NORMATIVOS DE VANGUARDA NO CHILE E ALEMANHA

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARTICIPATIVAS: REFLEXÕES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DAS CIDADES.

RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS POR MEIO DE AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO DE SÃO CARLOS-SP

Direito humano à água e participação popular

DIREITO URBANÍSTICO: ramo autônomo

 

POLÍTICAS MIGRATÓRIAS PARA REFUGIADOS AMBIENTAIS NA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS

 

2016

Responsabilidades jurídicas ambientais e Estações de Tratamento de Esgotos: estudo de caso do Município de Itirapina, SP

Participação pública e a ferramenta C.L.E.A.R. – aplicação da ferramenta em ONGs de São Carlos-SP

Participação popular no planejamento urbanístico: análise do canal de comunicação com os cidadãos

Contextualização histórica do direito urbanístico: de Portugal ao Brasil atual.

Democracia participativa no direito urbanístico. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2016. v. 1. 131p . 

Aplicação da escada de participação popular nas ações de revisão do plano diretor de São Carlos-SP. In: Sandra Medina Benini, Jeane Aparecida Rombi Godoy Rosin. (Org.). Estudos Urbanos: uma abordagem interdisciplinar da cidade contemporânea. 2ed.Tupã: ANAP, 2016, v. 1, p. 17-39. 

CHILE: na Vanguarda da Transição Energética na América do Sul. In: Suzana Tavares da Silva. (Org.). Roteiro Jurídico Comparado da Eficiência Energética. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016, v. 1, p. 343-386. 

WORKING PAPERS DE DIREITO DA ENERGIA - Panorama e Reflexões sobre o Energiewende. 5. ed. Coimbra: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016. 26p . 

The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil. Ambiente & Sociedade (Online), v. 19, p. 145-162, 2016. 

Regulação das águas doces superficiais e subterrâneas na integração regional do MERCOSUL. Revista Ambiente & Água, v. 11, p. 291-303, 2016. 

A Conciliação Ambiental no Estado de São Paulo. In: 21 Congresso de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. IDPV - 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental- Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental. São Carlos: IDPV, 2016. v. 2. p. 524-540. 


2015

Novos Direitos - cidades em crise?. 1. ed. São Carlos: RiMa, 2015. v. 1. 232p . 

A democracia hídrica no âmbito internacional. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 53-76. 

Instrumentos urbanísticos de participação pública no Brasil e em Portugal. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira. (Org.). Direito Ambiental Contemporâneo. 1ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2015, v. 1, p. 141-176. 

Integração Sul-Americana - O Direito da UNASUL. Temas de Integração, v. 1, p. 266-291, 2015. 

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental, v. 80, p. 423-450, 2015.

A Arbitragem como Alternativa para Solução de Conflitos Ambientais no Brasil. Revista Vitas: visoes transdisciplinares sobre ambiente e sociedade, v. V, p. 1-17, 2015. 

SUSTAINABLE ENERGY INTEGRATION: a real possibility in South America through the UNASUR. Revista Pós Ciências Sociais, v. 12, p. 275-287, 2015. 

Um diagnóstico da efetividade da contribuição cidadã na gestão pública municipal. CEDOUA (Coimbra), v. 36, p. 9-25, 2015. 

Harmonização das normas jurídicas ambientais nos países do MERCOSUL. Ambiente & Sociedade (Online), v. 18, p. 1-18, 2015. 

Democracia Participativa no Direito Urbanístico - Estudo Comparativo Brasil e Portugal: resultados preliminares após aplicação de questionários. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 133-160. 

Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 161-174. 

Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos (SP). In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 189-206. 

A crise da representação democrática e o Orçamento Participativo como experiência de democracia participativa. In: Celso Maran de Oliveira. (Org.). Novos Direitos - cidades em crise?. 1ed.São Carlos: RiMa, 2015, v. 1, p. 207-223. 

Aspectos jurídicos dos refugiados ambientais no contexto urbano. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 41-51. 

O novo código de processo civil e a implementação das políticas públicas do meio ambiente. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 209-219. 

Políticas públicas de gestão de águas: o caso do município de São Carlos ? SP. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 241-246. 

Utilização de SIG no mapeamento político energético na UNASUL. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 264-271. 

Participação popular no Orçamento Participativo de São Carlos (SP). In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 314-322. 

Contexto atual da mobilidade urbana e seus impactos socioeconômicos e ambientais no meio urbano - estudo de caso na cidade de São Carlos. In: I Congresso Novos Direitos - Cidades em crise?, 2015, São Carlos. ANAIS I CONGRESSO NOVOS DIREITOS Cidades em crise?. São Carlos: UFSCar, 2015. v. 1. p. 377-387. 


2014

Diretrizes de Auditoria Ambiental. 1. ed. São Carlos: EdUFSCar, 2014. v. 1. 208p . 

Imposto territorial rural (ITR) para imóveis localizados em perímetro urbano e utilizados por agricultores familiares. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 7, p. 56-63, 2014. 

DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA. Veredas do Direito, v. 11, p. 271-298, 2014. 

Integração energética sustentável ? uma possibilidade real na América do Sul através da UNASUL. In: IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, Porto Alegre, 2014. 

Tribunal arbitral da água (in)viabilidade?. In: Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade, 2014, São Carlos. Anais de Evento. Colóquio Internacional Justiça, Política e Sociedade. São Carlos: UFSCar, 2014. p. 1-18. 

2013

Mercosul Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 36, p. 37-63, 2013.

Subsídios Metodológicos de Gestão Ambiental. In: Lúcia Helena Sipaúba Tavares. (Org.). Uso Racional da água em Aquicultura. 1ed.Jaboticabal: Gráfica Maria de Lourdes-ME, 2013, v. , p. 165-176. 

2008

Tribunais de recursos hídricos: abordagem sobre o tribunal da água de Florianópolis o tribunal da água de Valência e a possibilidade de implantação no Brasil. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 03, p. 107-142, 2008. 

2007

Direito Comunitário no Domínio das Águas. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário, v. 1, p. 292-317, 2007. 

Sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos e as alternativas para o formato jurídico das agências de águas no Brasil. Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 41-62, 2007.