Apresentação
O grupo de pesquisa CNPq/UFSCar CEDA tem desenvolvido pesquisas científicas no Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (DCAm/UFSCar), coordenadas pelo Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira, nas três linhas de pesquisa do grupo. Os projetos normalmente ocorrem em cooperação com pesquisadores de outros centros de pesquisa, nacionais e internacionais, e com o apoio dos órgãos de fomento à pesquisa CNPq, CAPES e FAPESP.
Os projetos de pesquisa em andamento são:
2022 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE FACILITADOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AMBIENTAL
Descrição: O projeto parte da do problema de pesquisa que é identificar quem Assim, partindo da necessidade de haver uma entidade promotora de instrumentos participativos, de modo a viabilizar a democracia participativa, têm-se como hipótese de pesquisa que o Ministério Público possa exercer esse papel de promotor da democracia participativa ambiental, devendo-se investigar por quais meios, ou seja, instrumentos participativos e metodologia participativa, de modo a aumentar e melhorar a participação dos cidadãos interessados nos assuntos ambientais perante os procedimentos ministeriais e para alcançar os princípios 10 da Rio/92 e do Acordo de Escazu. O objetivo geral desta pesquisa é verificar as potencialidades e limites da atuação do Ministério Público lotado no município de São Carlos-SP como agente facilitador da democracia participativa na busca pela sustentabilidade ambiental. Os objetivos específicos são: verificar a legitimidade do Ministério Público para a democracia participativa ambiental por meio de instrumentos participativos; identificar e estudar os instrumentos participativos experienciados pelo MP; identificar métodos participativos existentes em experiências nacionais e estrangeiras que propiciam um alto grau de participação popular na escala Arnstein (2002); construir um método participativo com alto grau de participação popular na escala Arnstein (2002) que possa ser utilizado pelo MP dentro de sua área de atuação ambiental; contribuir com o MP para a aplicação do método participativo inovador, dentro de inquérito(s) civil(s) ambiental(is); acompanhar o(s) inquérito(s) civil(s) ambiental(is) onde for(em) aplicado(s) o método participativo inovador para verificar qual o posicionamento do MP após envolver a população, de modo a identificar reflexos no inquérito civil, possível firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta, possível propositura de Ação Civil Pública com os fundamentos do que foi extraído da população participante; promover um processo comparativo de atuação do Ministério Público no Brasil com o Ministério Público de Portugal no uso de instrumentos participativos na busca pela sustentabilidade ambiental; divulgar amplamente os resultados pela internet institucional e de parceiros; e preparação para submissão de artigos científicos para revistas bem classificadas com Qualis CAPES na área das Ciências Ambientais.
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Dulce Margarida de Jesus Lopes - Integrante / Marcel Britto - Integrante / Leonardo Petrilli - Integrante / Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Tatiana vieira de Moraes - Integrante / Cátia Araujo Farias - Integrante / Heitor Menezes Gomes - Integrante / Carolina de Albuquerque - Integrante / Alexandra Aragão - Integrante / Maria Carolina Chaves de Sousa - Integrante / Raiana Rassi Valicente - Integrante.
Financiador(es): Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra - Cooperação.
Financiador(es): Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra - Cooperação.
2022 - Atual
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E TURISMO SUSTENTÁVEL
Descrição: O projeto de pesquisa Educação Ambiental e Turismo Sustentável é desenvolvido por pesquisadores do Centro e Estudos em Democracia Ambiental da Universidade Federal de São Carlos (CEDA/UFSCar), e propõe investigar empreendimentos que desenvolvem atividades de hotelaria chamados de ?Eco Resort? na região central do Estado de São Paulo para verificar o grau de sustentabilidade, certificações ambientais, e ações de educação ambiental diretamente voltadas para seus hóspedes. Objetiva-se responder algumas perguntas de pesquisa em três grandes eixos: 1- Gestão Ambiental do hotel: Tem uma política ambiental (clara, visível, conhecida pelos colaboradores)? Tem reaproveitamento de águas? Tem segregação dos resíduos sólidos? Tem reaproveitamento de resíduos no próprio resort (produção de adubo, reuso de embalagens...)? Tem fontes alternativas de energia (solar, eólica...)? Tem horta orgânica? 2 - Atividades de "Educação Ambiental" - Os hóspedes são envolvidos nas questões ambientais? - Conhecem a política ambiental do resort? - Participam de ações (segregação de resíduos, combate ao desperdício, reaproveitamento de resíduos, aproveitamento de água...)? - Existem ações com a comunidade de entorno? 3 - custos - As intervenções da gestão ambiental impactam os preços? - Os preços são justificados pelos custos do processo diferenciado? A metodologia será revisão bibliográfica, acesso e aplicabilidade de normas técnicas e jurídicas, acesso a documentos como Sistema de Gestão Ambiental e Certificados Ambientais, visitas de campo para observação e coleta de dados com gestores, registro fotográfico..
Integrantes: Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Ozelito Possidônio de Amarante Junior - Integrante / Cátia Araujo Farias - Integrante.
