Grupos de Trabalhos
GT 1 – ATIVISMO CLIMÁTICO
Coordenadoras: Profas. Dras. Alexandra Aragão e Dulce Lopes
O Grupo de Trabalho ATIVISMO CLIMÁTICO tem por objetivo refletir sobre os seguintes subtemas: Acesso à informação sobre clima, projetos e planos climáticos e com incidência no clima; Participação em planos climáticos; Participação na avaliação de impacte ambiental de projetos com fortes efeitos climáticos; Participação pública fora de procedimentos administrativos; Manifestações, greves, bloqueios e outras formas de protesto contra os status quo climático. Conflitos climáticos nos Tribunais; Crise climática e catástrofes antrópicas; Clima e paradoxos das energias renováveis; Ecocidadania e leis climáticas; Implementação das Leis climáticas; Restauração da natureza e clima; Gestão do Território e clima; Governança climática; Ecocídio e clima; Mercados de carbono e instrumentos económicos; Justiça climática; Política Climática Brasileira; Vulnerabilidade climática.
GT 2 – ATIVISMO E ÁGUA
Coordenadores: Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira e Profa. Dra. Andréa Araújo do Carmo
O Grupo de Trabalho ATIVISMO E ÁGUA tem por objetivo refletir sobre os seguintes subtemas: Acesso à informação sobre a água; Agricultura Irrigada; Água e gênero; Águas e Gestão Transfronteiriças; Águas Subterrâneas e Hidrogeologia; Ambientais (Rios, Reservatórios e Redes de Distribuição de Água); Cidades Sustentáveis e Gestão da Água; Conflitos sobre a água; Crise hídrica; Cultura e água; Energia, Fontes Renováveis, Hidrologia e Recursos Hídricos; Especificidades Regionais da Política Gestão de Recursos Hídricos – Caminhos para a Implementação da Lei; Gestão das águas; Gestão de Reservatórios e Usos Múltiplos; Gestão do Território e Disponibilidade da Água; Governança hídrica; Hidroclimatologia, Segurança Hídrica, Risco, Escassez, Inundações e Desastres; Instrumentos Econômicos na Gestão de Recursos Hídricos e Usos Múltiplos da Água; Integração: Lei de Recursos Hídricos e Lei de Saneamento; Justiça hídrica; Manejo de Águas Pluviais Urbanas; Mudanças Climáticas, Adaptabilidade e Impactos; Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos; Política Brasileira de Recursos Hídricos – Avanços e Aprendizados; Proteção de Mananciais e Recuperação Ambiental de Bacias Hidrográficas; Regulação e Financiamento em Hidrologia Urbana; Sociedade e Recursos Hídricos; Usos da água; Vulnerabilidade hidrológica.
GT 3 – DIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE
Coordenador: Prof. Dr. Ozelito Possidônio de Amarante Junior
O Grupo de Trabalho DIVERSIDADE E MEIO AMBIENTE busca divulgar ações de ativismo em meio ambiente que envolvam aspectos da diversidade cultural, religiosa ou de identidade, sexualidade, orientação sexual e intersexualidade, etária com inclusão das franjas populacionais mais jovens e mais idosas, etnográfica e comunidades indígenas, socioeconômica, linguística, integração e diversidade na saúde e deficiência, entre outras.
GT 4 – ATIVISMO E SANEAMENTO BÁSICO
Coordenadores: Prof. Dr. Marcel Britto e Profa. Dra. Ana Cláudia Giannini Borge
O Grupo de Trabalho ATIVISMO E SANEAMENTO BÁSICO busca reunir, analisar e aprofundar os estudos, debates e experiências de ativismo diretamente relacionados com os seguintes tópicos: Políticas Públicas de Saneamento Básico; Problemas públicos e serviços públicos; Planejamento urbano e interurbano em saneamento básico; Abastecimento de água potável; Esgotamento sanitário; Limpeza urbana; Manejo de resíduos sólidos; Drenagem e manejo das águas pluviais; Gratuidade, modicidade e lucro dos serviços de saneamento; Universalização de acesso ao saneamento básico; Efetividade, segurança, qualidade, regularidade e continuidade dos serviços de saneamento; Sustentabilidade e eficiência; Inovações tecnológicas em saneamento básico; Modos de execução dos serviços de saneamento; Privatização e reestatização; Parcerias público privadas; Operações urbanas consorciadas; Agências reguladoras; Catadoras e catadores de material reciclável; Cláusulas dos contratos de concessão de serviços públicos: garantia de taxa mínima de retorno sobre o capital, de exploração de renda acessória e de equilíbrio contratual; Procedimento de manifestação de Interesse; O Caso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP; Controle social; Judicialização de aspectos do saneamento básico.
GT 5 – ATIVISMO JUDICIAL E MEIO AMBIENTE
Coordenador: Prof. Dr. Luís Gustavo Santos Lazzarini
O Grupo de Trabalho ATIVISMO JUDICIAL E MEIO AMBIENTE debaterá as formas de acesso à justiça para a proteção e uso racional dos recursos naturais, bem como o papel da jurisprudência para orientar condutas ambientalmente responsáveis. Para tanto, serão admitidos trabalhos que abordem os seguintes temas: Tutela coletiva e meio ambiente: desafios, dificuldades e limites; Processo estrutural e meio ambiente; Liquidação e execução de sentença em ações coletivas ambientais; Ação popular e meio ambiente: possibilidades e limites; Ministério Público e meio ambiente; Defensoria Pública e meio ambiente; Advocacia (pública e privada) e meio ambiente; Ativismo judicial e a questão ambiental: tensões no campo da política e do direito; O papel dos tribunais e das Cortes Superiores para a efetivação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
GT 6 – ATIVISMO E O PLANEJAMENTO URBANO
Coordenadoras: Profa. Dra. Jeane Aparecida Rombi de Godoy e Profa. Dra. Sandra Medina Benini
O Grupo de Trabalho ATIVISMO E O PLANEJAMENTO URBANO tem por objetivo propor uma reflexão crítica sobre os seguintes subtemas: Políticas Públicas Urbanas; Estatuto da Metrópole; Estatuto da Cidade; Plano Diretor; Planos Setoriais; Planejamento e a Gestão Urbana; Cidade Sustentável; Riscos e Vulnerabilidades Socioambientais em Assentamentos Precários; Governança Pública; Participação e Mobilização Social; Ministério Público e a Tutela Jurídica do Espaço Urbano.
GT 7 – POPULAÇÕES TRADICIONAIS, AMBIENTE E ATIVISMO
Coordenadoras: Profa. Dra. Carolina de Albuquerque e Profa. Dra. Giulia Parola
O Grupo de Trabalho tem por objetivo refletir sobre os seguintes subtemas relacionados às populações originárias: democracia ambiental, acesso à informação, participação das populações tradicionais na tomada de decisões, protocolos de consulta, projetos e planos para segurança territorial; projetos e planos de cidadania das populações tradicionais; Representatividade, manifestações e outras formas de protesto; acesso à justiça ambiental; Jurisprudência e Leading cases sobre populações tradicionais; conflitos e crise; Genocídio e etnocídio; questões sobre soberania estatal aplicada; acesso a direitos; acesso e permanência das populações nas universidades; Legislação aplicada às populações tradicionais e sua efetividade; Proteção ambiental e populações tradicionais; Território; Governança e Instrumentos econômicos para a proteção desses grupos; Justiça; Políticas Públicas; Vulnerabilidade; Racismo ambiental; feminismo ambiental; Legal design e Visual Law; cocriação de conhecimento.
GT 8 – ATIVISMO NORMATIVO
Coordenadora: Profa. Dra. Isabella Pearce
O Grupo de Trabalho ATIVISMO NORMATIVO tem por objetivo refletir sobre os seguintes subtemas: leis bem-intencionadas mas com consequências reversas para o ambiente e as populações locais; lei no papel × lei na prática; necessidade de participação de diferentes setores na elaboração de leis e normas técnicas; empecilhos à participação; excesso normativo em normas técnicas e ofensa a princípios constitucionais; ofensas ao princípio da legalidade e à motivação dos atos administrativos através da edição de normas de gabinete (normas técnicas elaboradas sem participação da sociedade); atuação arbitrária e abuso de poder do estado no licenciamento ambiental; cases de normas de gabinete e seus resultados reversos para o ambiente e as populações locais; cases de lideranças locais que impedem a participação e autonomia dos liderados.
