Acesso à Justiça Ambiental
LINHA DE PESQUISA: ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL
OBJETIVO
A linha investiga o direito de acesso à Justiça Ambiental nos devidos processos e procedimentos jusambientais e mecanismos de controle da efetividade do direito difuso ao meio ambiente.
PALAVRAS-CHAVE
Desenvolvimento sustentável; Direito Ambiental; Justiça
ÁREA DO CONHECIMENTO
Ciências Ambientais; Ciências Sociais Aplicadas